Nota Fiscal Paulista

A Loja Tenda Indie emite nota fiscal para todos os pedidos de compra realizados no site.

A nota fiscal é emitida eletronicamente através do Programa Nota Fiscal Paulista e você receberá um demonstrativo da nota anexado ao pacote.

O Programa Nota Fiscal Paulista devolve até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores, os créditos são gerados automaticamente pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.


O QUE É A NOTA FISCAL PAULISTA?

É um programa de estimulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra. Além disso, visa gerar créditos aos consumidores, aos cidadãos e às empresas do Estado.


QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS?

Entre os benefícios do programa para o estabelecimento comercial, destacam-se:

  • Redução no tempo de guarda (armazenagem) dos documentos fiscais.
  • Dispensa de AIDF– Autorização para Impressão de Documentos Fiscais no caso de emissão exclusiva da Nota Fiscal Online.
  • Maior isonomia e justiça fiscal, com diminuição da concorrência desleal.
  • Fortalecimento do combate à pirataria de produtos.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PARA O CONSUMIDOR?

Entre os benefícios para os consumidores, destacam-se:

  • Distribuição de até 20% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor do documento fiscal.
  • Participação em sorteios.
  • Diversas formas de utilização dos créditos.
  • Fortalecimento do exercício da cidadania, contribuindo para a redução da sonegação fiscal.

COMO SÃO GERADOS OS CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA?

O crédito gerado por compra corresponde à proporção entre o valor do documento fiscal que acobertou a operação de venda e o valor total das vendas do estabelecimento comercial no mês, aplicada sobre 20% do imposto recolhido sobre ele.

Esse valor vai ser apurado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e rateado, proporcionalmente, ao valor da compra a qual o consumidor exigiu o documento fiscal e informou seu CPF ou CNPJ.


CRÉDITOS AUTOMÁTICOS DO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA

Não é necessário se cadastrar no programa para gerar os créditos. Basta informar o seu CPF ou CNPJ no ato da compra.

O consumidor deverá cadastrar-se na página do Programa Nota Fiscal Paulista apenas para consultar e resgatar os seus créditos.

O acesso à página do Programa também pode ser feito pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O procedimento é feito totalmente pela internet.

Para saber mais, acesse o Manual do Consumidor da Nota Fiscal Paulista.

Sobre a loja

A Tenda Indie é uma loja online especializada em joias artesanais. Em nossa loja você encontrará diversos acessórios de produção própria e revenda de outros artesãos. Os principais produtos são: colares e pingentes maori, joias tribais com dentes, presas, biojoias, cristais, brincos e japamalas. Tudo feito com muita dedicação, amor e empenho!

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