Termos de Uso

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este instrumento tem por objetivo formalizar os termos de uso e condições de compra de produtos pelo cliente, qualificado no momento da compra, doravante denominado simplesmente USUÁRIO no site da Loja Tenda Indie (www.tendaindie.com.br e endereços de redirecionamento), doravante denominado simplesmente SITE, de propriedade de TÚLIO RIBEIRO DE MOURA E SILVA 03592215132, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 21.620.477/0001-40, IE sob o nº 514.012.135.114, IM sob o nº 1622 com sede na AV. MARCIANA S. PEREIRA, 642, CENTRO, PAULO DE FARIA/SP, CEP 15490-000, doravante denominada simplesmente LOJA TENDA INDIE.

Ao acessar e utilizar o SITE, o USUÁRIO declara ter examinado e estar ciente e de acordo com seus Termos de Uso, passando a ter direito de acesso aos produtos, formas de pagamentos e vantagens que o SITE lhe oferece. O acesso ao conteúdo do SITE deverá observar o disposto neste instrumento, sendo que o SITE poderá interromper ou cancelar o acesso a qualquer momento, ao seu livre critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos deste instrumento.

O USUÁRIO está ciente de que o seu acesso ao SITE é suportado por um serviço prestado por uma operadora de serviços de telecomunicações por ele escolhido e contratado e que tal contratação é completamente independente dos serviços deste SITE, sendo certo que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação de sua escolha e os impostos aplicáveis poderão incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads para seu dispositivo.

Leia atentamente estes Termos de Uso, ao optar por concluir seu cadastro e/ou efetuar uma compra, o USUÁRIO estará automaticamente declarando ter examinado e estar ciente e de acordo com todos os termos e condições. O SITE se reserva no direito de alterar o teor do presente Termo de Uso a seu critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores. É recomendável que o USUÁRIO releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado e atualizado sobre eventuais mudanças ocorridas.

DO CADASTRO DO USUÁRIO

A partir do preenchimento de seu cadastro, o USUÁRIO será detentor do seu LOGIN e SENHA que corresponderá à sua identificação junto ao SITE o que lhe permitirá acessar os produtos, formas de pagamentos e vantagens por ele oferecidos. O USUARIO é responsável pela proteção da confidencialidade de seu LOGIN e SENHA.

Não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer momento, endereços de correio eletrônico (e-mail) ou logins que contenham expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, de outra forma, que sejam injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado ou ainda, contrário às leis ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expressões que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.

O USUÁRIO declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se por essas informações. Caso os dados informados no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do USUÁRIO, o SITE terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de eventuais providências judiciais cabíveis.

DA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS

Embora o SITE envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras.

Em tais situações, o acesso ao SITE e a oferta dos produtos, formas de pagamentos e vantagens poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O USUÁRIO reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos produtos, formas de pagamentos e vantagens ocorridos por motivos que fogem do controle do SITE e que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O SITE se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao USUÁRIO.

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do SITE são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade do SITE e/ou de suas licenciantes.

Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência de ações e/ou omissões de sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste instrumento.

Ao acessar o SITE, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE.

O simples acesso ao SITE não confere ao USUÁRIO qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.

Se o USUÁRIO for menor de 18 anos, ele somente poderá participar do SITE com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor.

E declara estar ciente e concordar que, caso alguma área do SITE contenha conteúdo dirigido ao público adulto, somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18 anos.

Sobre a loja

A Tenda Indie é uma loja online especializada em joias artesanais. Em nossa loja você encontrará diversos acessórios de produção própria e revenda de outros artesãos. Os principais produtos são: colares e pingentes maori, joias tribais com dentes, presas, biojoias, cristais, brincos e japamalas. Tudo feito com muita dedicação, amor e empenho!

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